Fascination Sobre Desembargador Mauro Martins



2. No presente caso, por meio de decisãeste judicial, foi deferida a penhora de Letras Financeiras do Tesouro - LFT de modo a a garantia da execução. Dessa forma, nãeste pode, a crité especialmenterio e conveniência do devedor, quando vencidos tais títulos, utilizando este consequente depósito do valor em juízo, querer o executado substituir tal penhora por novas Letras Financeiras do Tesouro - LFT, uma vez qual o princípio da menor onerosidade do devedor nãeste Têm a possibilidade de resultar na elevado onerosidade para o credor.

seis - Enfim, se ningué especialmentem mudar seu voto, Vive apenas a dúvida acerca da decisãeste do ministro Alexandre por Moraes, que nãeste integrava na época a Corte.

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A gravidade concreta da denúncia de lesão corporal praticada por desembargador levou a Corte Especial do STJ a afastar do cargo o magistrado do TJ/PR, Luis Cfoisar do Paula Espíndola, acusado do violência domfoistica contra as irmãs e a mãe.

O departamento de fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação deseja explicações Derivado do a denúncia por de que há piora no desempenho por iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que o problema existe.

1 - O presente tema nãeste é moderno de modo a este Supremo, e sobretudo de modo a os atuais ministros, exceto o ministro Alexandre por Moraes. Com efeito, eles já haviam se debruçado A cerca de a questãeste em agosto do 2015, em julgamento de HC contra decisão do ministro Teori.

                • Este qual significam as expressões “interesse integrado”, “efetiva comunhãeste de interesses” e “atuação conjunta”, previstas no artigo                    2º, § 3º, da CLT, de modo a fins do caracterização de grupo econômico?

Eu tais como parte me sentiria amplamente mal em ser julgada por algué especialmentem qual está respondendo a processo. você pode olhar aqui De modo a o bem da própria instituiçãeste e a lisura Perfeito do julgamento, é necessário este afastamento

5 - Foi isso qual se decidiu, e essa é a jurisprudência que vigia até surgir a novel decisão do ministro Toffoli (de que tinha ficado vencido naquela assentada por 2 anos atrás).

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Na reunião de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência de modo a pedir a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique cá)

A decisãeste ontem foi em agravo na Pet 6.986, após este advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque pelo processo, de que estava incluso de modo a julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu no julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, que embora possua negado provimento ao agravo, determinou do ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar Mendes este acompanharam, e ficou vencido o ministro Fachin.

O ministro Mauro Campbell explicou que, como o entendimento adotado pelo TRF da 4ª regiãeste está em sintonia com a jurisprudência do STJ, este REsp não É possibilitado a ser processado (súmula 83/STJ).

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